Programa Escritura na Mão: Itaim Paulista, na Zona Leste, avança na regularização de imóveis com a entrega de 813 títulos de propriedade

A tarde desta sexta-feira (28) foi especial para 813 famílias do Itaim Paulista, na Zona Leste. Elas receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, graças ao Programa Escritura na Mão. A ação aconteceu durante a ação Prefeitura Presente, no CEU Curuçá, e contemplou moradores de oito núcleos habitacionais da região, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento formal da titularidade.

O prefeito Ricardo Nunes ressaltou que a Prefeitura está realizando o maior programa de entrega de escrituras na história da cidade. “Estamos completando quase 100 mil documentos entregues. E não existe cobrança de nenhuma taxa, a Prefeitura paga todo esse trâmite, que custa R$ 2,8 mil. A partir de agora, a casa é de vocês de direito e ninguém mais tira, pois ela está registrada no cartório”. 

Os documentos foram entregues a moradores do Jardim Meliunas, que concentra o maior número, com 406 documentos, seguido por Jardim Nazareth III (126), Jardim Matarazzo (92), Três Portos (84), Projeto Santa Clara/Amoipa (56), Barão Carl du Prel (24), Alberto de Melo (16) e Amaporã (9).

“Quando uma família recebe o documento definitivo da sua casa, ela não está recebendo apenas um papel. Está recebendo a segurança de saber que a trajetória que construiu ao longo de tantos anos está reconhecida e protegida. A regularização também fortalece o sentimento de pertencimento. É uma forma de valorizar quem contribuiu para a construção dessa região e tem direito de viver com infraestrutura adequada, segurança e dignidade”, destaca o secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna.

Emoção e segurança jurídica
uem recebeu o título de propriedade, comemorou a conquista. A técnica de enfermagem Suely Valderrama de Aquino, de 66 anos, conta como foi morar por 35 anos sem escritura: "Era uma angústia, um medo, muita insegurança e agora é só agradecer a Deus e à Prefeitura. Valeu a pena esperar!"

Professora do Ensino Fundamental, Jacira Ferreira Brasileiro, 69 anos, não conteve as lágrimas. “Foi um presente e tanto de aniversário, faço 70 anos no dia 3 de setembro. Essa escritura é a realização de um sonho, pois nunca tive condições. Sou mãe solo e criei meus filhos sozinha, então, valeu a pena lutar”.

O marceneiro José Cardoso Leal, de 77 anos, aguardava a escritura desde 1991 e celebrou o momento: “Agora muda tudo. O imóvel é meu, tenho mais segurança, e foi a custo zero”.

A costureira Josefa de Oliveira, de 73 anos, estava muito emocionada. 
"Foram mais de três décadas de incerteza, mas a minha vida muda para melhor a partir de hoje. Foi uma alegria receber a documentação. Agora, passo a ter mais segurança. Tenho a garantia de que o imóvel é realmente meu.  Não tenho palavras para descrever o que estou sentindo".

Com a nova entrega, o Itaim Paulista alcança 6.202 imóveis regularizados pela Prefeitura desde 2021. Em toda a cidade, o Escritura na Mão aproxima-se da marca de 100 mil documentos, com 96.935 imóveis regularizados no período. Desse total, 43.943 foram emitidos entre 2025 e 2026.

A ocupação dessas áreas começou, em sua maioria, entre as décadas de 1980 e 1990. Ao longo dos anos, os núcleos receberam infraestrutura e passaram por diferentes etapas de consolidação urbana. Em alguns casos, mudanças na classificação e na legislação municipal foram necessárias para viabilizar a regularização.

Programa Escritura na Mão

O Programa Escritura na Mão reúne duas frentes complementares e gratuitas da política habitacional do município. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a iniciativa atua na regularização fundiária de bairros e núcleos urbanos consolidados, enquanto a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) é responsável pela emissão das escrituras definitivas dos empreendimentos habitacionais da própria Companhia. Juntas, as duas frentes ampliam a segurança jurídica dos beneficiários. Mais do que formalizar a propriedade, o programa reconhece a trajetória de quem construiu sua casa, criou os filhos e estabeleceu vínculos no bairro.

Mídias 

• Imagens de apoio - Entrega de 813 Títulos do Programa “Escritura na Mão”