Prefeitura chega a quase 95 mil escrituras emitidas com nova entrega de mais 3.825 títulos de propriedade na Zona Sul

Um dia após entregar 2.605 títulos de propriedade em Guaianases, a Prefeitura de São Paulo realizou neste sábado (27) uma nova etapa do Programa Escritura na Mão e beneficiou mais 3.825 famílias das regiões de Parelheiros e M'Boi Mirim, na Zona Sul. Com a iniciativa, a administração municipal chega a 94.658 escrituras emitidas gratuitamente desde 2021, ampliando uma das maiores políticas de regularização fundiária já desenvolvidas na capital.

A nova etapa consolida o programa como a maior iniciativa de regularização fundiária já desenvolvida no município e garante segurança jurídica a milhares de famílias que aguardavam há décadas pelo reconhecimento definitivo de seus imóveis. Com a escritura registrada em cartório, os moradores passam a ter acesso pleno aos direitos relacionados à propriedade, como transmissão por herança, valorização patrimonial e acesso a crédito e financiamento.

O prefeito Ricardo Nunes destacou que a escritura representa uma conquista definitiva para as famílias e reforçou a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado nas políticas habitacionais da capital.

"Sabe quanto custa para fazer essa escritura? R$ 2,8 mil. Sabe quanto vocês vão pagar? Nada. Isso aqui é o trabalho da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado, que vai dar para vocês a segurança jurídica de dizer: 'Essa casa agora está no meu nome, registrada no cartório'. Agora, vocês vão ter a casa mais valorizada, porque ela é reconhecida juridicamente, o que vai dar uma segurança para vocês."

 

As entregas ocorreram em dois eventos na Zona Sul. Pela manhã, no Campo Balneário São José, 2.008 famílias da região da Subprefeitura de Parelheiros receberam seus títulos de propriedade. À tarde, no Clube da Turma, outras 1.817 famílias da Subprefeitura de M'Boi Mirim também passaram a contar com a documentação definitiva de seus imóveis. Juntas, as duas cerimônias representam uma das maiores etapas já realizadas pelo Programa Escritura na Mão na região.

O governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância da regularização para a segurança das famílias. "Hoje é um dia muito especial, entregando título de propriedade, entregando Escritura na Mão. Algo que vai beneficiar várias famílias que estavam esperando há muito tempo. O sonho da casa própria, que é o maior sonho que a gente pode ter, não fica completo se a gente não tiver a escritura. É a escritura que dá segurança, é a escritura que vai permitir a transmissão daquele patrimônio para o filho, para o neto."

As áreas contempladas refletem diferentes momentos da ocupação urbana da Zona Sul. Em M'Boi Mirim, há núcleos cuja formação começou ainda na década de 1970, como Visconde do Rio Grande e Jardim Rosa Maria I. Em Parelheiros, o Balneário Novo São José, consolidado a partir da década de 1980, concentrou a maior quantidade de títulos desta etapa, com 1.078 famílias beneficiadas, seguido pelo Jardim Manacá da Serra, com 745 imóveis regularizados.

Para o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares, cada documento representa o reconhecimento da trajetória construída pelas famílias ao longo dos anos. "A entrega desses títulos simboliza o reconhecimento de trajetórias de vida construídas com muito esforço. São famílias que viveram por décadas com insegurança em relação ao imóvel e que agora passam a ter um documento definitivo, que garante direitos, tranquilidade e abre oportunidades para as próximas gerações."

 

Segurança jurídica para milhares de famílias

Depois de 30 anos vivendo no Jardim Manacá da Serra, a aposentada Maria de Lourdes de Jesus Silva, de 66 anos, comemorou a conquista da escritura do imóvel onde mora com o marido e o filho. "Gosto de ter tudo certinho e esse documento sempre foi um grande sonho. Esperei muito tempo por esse momento e agora tenho a segurança de que a casa é realmente minha."

Na região de M'Boi Mirim, a autônoma Jaiana Freire, de 39 anos, encerrou uma espera de 11 anos pela regularização do imóvel onde vive com o marido, o ajudante geral Francisco Freire, e as filhas Ana Luiza, de 11 anos, e Laura, de 1 ano. "Hoje tenho a garantia de que a casa vai ficar para as minhas duas filhas. É uma segurança para o futuro delas", afirmou Jaiana.

Francisco resumiu a conquista da família: "Estou feliz e agradecido."

No dia em que completou 54 anos, a florista Rosimere Maria da Silva Pereira recebeu a escritura da casa onde mora com o marido, no Balneário São José. "Hoje é meu aniversário e esse é o meu presente. Nós somos do tempo em que aqui era água clandestina, luz clandestina, era aquele sofrimento. E hoje, graças a Deus, receber a documentação da casa é um presente que não tem igual. Esse dia é um dia inesquecível."

A líder comunitária do Jardim Manacá da Serra, Tata Silva, destacou as transformações vividas pelo bairro ao longo dos anos. "Nós não tínhamos água. Depois veio a rede de abastecimento, a pavimentação das ruas e, agora, a escritura da nossa casa. Hoje posso dizer que sou dona da minha casa."

Mídias

• Discurso do prefeito - Paralheiros
• Imagens de apoio - Parelheiros
• Discurso do prefeito - M’Boi Mirim 
• Imagens de apoio - M’Boi Mirim