A Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026. O decreto nº 64.862, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta, autárquica e fundacional no próximo ano, foi publicado na terça-feira (23) no Diário Oficial da Cidade.
Confira abaixo os feriados nacionais, estaduais e municipais:
• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 25 de janeiro – Aniversário da Cidade de São Paulo
• 3 de abril – Paixão de Cristo
• 21 de abril – Tiradentes
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
• 4 de junho – Corpus Christi
• 9 de julho – Data Magna do Estado de São Paulo
• 7 de setembro – Independência do Brasil
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
• 2 de novembro – Finados
• 15 de novembro – Proclamação da República
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro – Natal
São pontos facultativos em 2026:
• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas – até às 12h
• 30 de outubro – Comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal
• 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo
O expediente está suspenso nos dias:
• 20 de abril
• 5 de junho
• 10 de julho
O decreto também define o funcionamento do expediente nas semanas comemorativas de Natal e de fim de ano. Nesse período, os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional adotarão o recesso compensado, organizado por meio da formação de duas turmas de trabalho, que atuarão em sistema de revezamento.
O atendimento ao público será mantido nos horários normais de cada unidade, com exceção dos serviços em que as atividades não comportem a redução do número de servidores e empregados públicos.
A semana comemorativa de Natal será de 21 a 25 de dezembro de 2026, enquanto a semana de fim de ano compreenderá o período de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
