Programa Escritura na Mão ultrapassa 91 mil imóveis regularizados com entrega de 2.605 novas escrituras em Guaianases

A Prefeitura de São Paulo ultrapassou nesta sexta-feira (26) a marca de 91 mil imóveis regularizados desde 2021 com a entrega de 2.605 títulos de propriedade a moradores da região de Guaianases, na Zona Leste. A nova etapa do Programa Escritura na Mão reforça o compromisso da administração municipal com a ampliação do acesso à moradia regularizada e consolida uma das maiores políticas de regularização fundiária já desenvolvidas na cidade. 

O prefeito Ricardo Nunes destacou que essas quase 3 mil famílias serão contempladas com a escritura na mão, registrada em cartório, garantindo a propriedade e a valorização do imóvel. "Completo hoje a entrega de 91.393 escrituras. A escritura custa 2.800 reais e a Prefeitura que está pagando, vocês não vão pagar nada", ressaltou o prefeito, lembrando que ainda fará outras entregas, desta vez na Zona Sul. “Amanhã (27) serão 3.825 em Parelheiros e M’Boi Mirim. Estamos falando de mais de 100 mil escrituras entregues até o final deste ano. É um avanço muito importante.” 

O prefeito também destacou outras ações importantes dentro da maior política habitacional da história da cidade. “Neste momento temos 43 mil unidades habitacionais em construção." 

Realizada no CEU Jambeiro, a cerimônia beneficiou famílias que aguardaram por até 40 anos pelo reconhecimento definitivo de seus imóveis. Com a titulação, os moradores passam a contar com a propriedade formalmente registrada, garantindo segurança jurídica, possibilidade de transmissão por herança, acesso facilitado a crédito e financiamento, além da valorização patrimonial dos imóveis. 

Coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), o Programa Escritura na Mão reúne diferentes frentes da política habitacional do município. A SEHAB conduz a regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados, enquanto a COHAB-SP é responsável pela emissão das escrituras dos empreendimentos produzidos pela Companhia, ampliando o acesso das famílias à propriedade formal. 

Nesta etapa, foram contempladas famílias residentes no Jardim Aurora (1.689 títulos), Francisco Capara (282), Favela 2 de Setembro (205), Jardim Lourdes (129), Jardim Cilene ou Franca Neri (102), Vila Independente/Invasão (87), Jardim São Paulo/Quadra 29 (66), Cruz do Espírito Santo (27) e Demo Ghidelli (18). 

Em diversos desses núcleos, a espera pela regularização ultrapassou quatro décadas. Em Francisco Capara, por exemplo, a ocupação teve início na década de 1980. Já o núcleo Demo Ghidelli começou a ser formado em meados da década de 1990. Agora, os moradores passam a ter a propriedade reconhecida oficialmente, com todos os direitos decorrentes da titularidade do imóvel. 

"O protagonista do dia de hoje são os homens e as mulheres, verdadeiros guerreiros que sonharam durante muitos anos — alguns por 10, 20, 30 anos — com o reconhecimento daquilo que já era de vocês por direito e que hoje passa a ter o reconhecimento perante a Justiça, com o Escritura na Mão”, disse o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares. “Eu tenho certeza de que todo aquele medo que vocês tiveram durante muitos anos, e também cada gota de suor derramada na construção dessas casas, muitas vezes sacrificando o alimento para pagar o material de construção, para juntar a família para construir e edificar aquilo que vocês podem chamar de lar, valeu a pena”, afirmou. 

Para o diretor-presidente da COHAB-SP, Cacá Vianna, cada escritura representa muito mais do que um documento. “Isso representa o encerramento de uma longa espera e a conquista de uma nova etapa na vida dessas famílias. Estamos garantindo que milhares de moradores tenham a propriedade reconhecida oficialmente, com mais segurança, valorização patrimonial e a certeza de que aquilo que construíram ao longo da vida estará protegido para as próximas gerações.” 

Mais do que assegurar a regularização dos imóveis, o Programa Escritura na Mão fortalece a cidadania, amplia o acesso a direitos e impulsiona o desenvolvimento urbano em regiões historicamente marcadas pela informalidade. O documento é emitido gratuitamente pela Prefeitura, que custeia todo o processo de regularização, eliminando um obstáculo que, durante muitos anos, impediu milhares de famílias de obter a escritura definitiva. 

Espera de décadas chega ao fim 

A emoção marcou a cerimônia de entrega dos títulos. Morador da região há cerca de 30 anos, o pedreiro João Severino dos Santos, de 64 anos, comemorou o recebimento da escritura. “Esse documento é tudo de bom, nos dá mais segurança. Valeu a pena esperar.” 

Após 18 anos de incertezas, a dona de casa Lenauria Gomes de Lucas, de 76 anos, celebrou a conquista. “É muita alegria. Eu essa semana nem dormia, foi uma alegria que eu não tinha nem vontade de comer. Eu paguei muito aluguel e foi difícil. Juntei um dinheirinho e comprei meu terreninho. Receber esse documento é uma alegria muito grande, agora é meu e tô feliz da vida.” 

Ela também agradeceu às equipes responsáveis pelo processo de regularização. “Tem que agradecer a vocês, que são as bênçãos do Senhor que põe no nosso caminho para levantar a gente.” 

A atendente de bilheteria Cosmira Ferreira de Almeida, de 54 anos, aguardava havia 26 anos pela escritura. “Estamos muito felizes e gratos a Deus e à Prefeitura de São Paulo. Nós fomos lembrados. Há 26 anos espero essa bênção, e a esperança é a última que morre. É um momento de muita alegria.” 

Depois de três décadas de espera, a dona de casa Rosângela Carassi de Oliveira, de 51 anos, destacou o legado que deixará para a família. “Esse documento significa tudo para mim. É a conquista que a gente vai deixar para os filhos. Se precisasse, nós faríamos tudo novamente.” 

O caminhoneiro Clovis Severino de Lima, de 47 anos, e a esposa, a dona de casa Andrea Pereira da Silva, de 55, também comemoraram o fim de uma espera de 20 anos. Quando chegaram ao bairro, o filho do casal tinha apenas três meses de vida. 

“Agora a gente pode dormir mais tranquilo, né? Porque a gente tinha posse, mas não tinha o documento mesmo”, afirmou Clovis. “Agora é nossa. Ninguém pode tirar a gente da nossa casa agora”, completou Andrea. 

Para as famílias que ainda aguardam pela regularização, Clovis deixou uma mensagem: “Não desista. Confia que uma hora vem.” 

Mídias

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