Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Contratos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2026/0001555-9
PROCESSO DE LICITAÇÃO 6013.2023/0004736-0
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024-COBES
ATA 009/SEGES-COBES/2024 - PROCESSO DA ARP 6013.2024/0008406-2.
OBJETO: Aquisição de Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ Nº 64.106.552/0001-61
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.962,50 (cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 31.625/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0012085-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SVMA/2026.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/SVMA/2025 - COMPRASGOV Nº 90028/2025
OBJETO: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos na questão de identificação, organização e padronização com Placas, Folders e Banners que possam sinalizar nossos Parques e informar quanto segurança, prevenção de possíveis acidentes, identificar, indicar as vias e os locais de interesse como setores, salas, entradas, saídas, escadas entre outros e acabamento de material gráfico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
DETENTORA:MAX COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 05.489.375/0001-80.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.050.000,00 (sete milhões e cinquenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 6027.2026/0001552-4
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 6013.2024/0001132-4
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2025
OBJETO: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentas) unidades de açúcar refinado amorfo – pacote de 1kg, para atendimento das demandas da unidade central, unidades descentralizadas e parques desta Pasta., conforme ARP 150111556.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E RERESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 13.524.344/0001-41
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.758,00 (sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais).
DOTAÇÃO A SER ORÇADA: 27.10.18.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 31.647/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/0001286-0
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratção direta por dispensa de licitação - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) - nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança orgânica – para os Parques Municipais do Grupo Sul - Termo de Referência sob o SEI nº 149865765 e Anexos II A - Especificações Técnicas (SEI nº149865768) e Anexo II B - Uniformes vigilantes (SEI nº149865769)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 66.652.181/0001-49
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.146.708,87 (oito milhões e cento e quarenta e seis mil e setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 24.705/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório em curso destinado à contratação regular do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/0001286-0
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratção direta por dispensa de licitação - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) - nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.
OBJETO:Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança orgânica – para os Parques Naturais Leste (Grupo 852, serviço 23647 e 23957), termo de Referência sob o SEI nº 149865765 e Anexos II A - Especificações Técnicas (SEI nº149865768) e Anexo II B - Uniformes vigilantes (SEI nº149865769)
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 66.652.181/0001-49
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.088.986,99 (quatro milhões e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2.702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 24.680/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório em curso destinado à contratação regular do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2026/0001286-0
TERMO DE APOSTILAMENTO 008//SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contratação direta por dispensa de licitação - em razão de emergência, será de até 06 (seis) meses, com possibilidade de extensão até 12 (meses) nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como da regulamentação correlata constante do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: PADRÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 66.652.181/0001-49
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 004/SVMA/2026 (SEI nº 152375768), visando a retificação na planilha constante na CLÁUSULA QUARTA DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE, no subitem 4.1.1., conforme segue abaixo:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: mais especificamente no item ... TIPO B – POSTO DIURNO BIKE - ... PREÇO UNITÁRIO POSTO/DIA -(3) - R$ 527,40 ....
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0003470-1
TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/SVMA/2025 COMPRASGOV Nº 900002/2025
OBJETO: Contratação de Revisão de Projeto Básico, Execução de Projeto Executivo e Obras de Implantação do Parque Sítio Morrinhos, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e disciplinas complementares, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n. 30.037.029/0001-09
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.450.350,52 (doze milhões quatrocentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.4013.1702.44.90.51.00.08.1.759.0709.0
NOTA DE EMPENHO: 31.012/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026
RELAÇÃO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0003415-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82
CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 01.565.706/0001-63
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001838-0
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 001/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/SVMA/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 15.489.139/0001-18.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2023, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 o REAJUSTE ANUAL, para o objeto/contrato em questão, o valor contratual passa para R$ 6.184.203,38 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e três reais e trinta e oito centavos) a partir de 22/12/25, conforme demonstrado sob o SEI nº 148902034.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0000948-9
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 023/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/SVMA/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - LTDA. - CNPJ Nº 24.692.206/0001-98
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 023/SVMA/2024, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme SEI n° 148913601, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo sob o SEI (148913760).
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0021115-0
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 069/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 – COBES – Processo de Licitação nº 6013.2022/0000124-4 – ATA DE Registro de Preços 001/SEGES/COBES/2023 – PROCESSO DA ARP 6013.2023/0000168-8.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ Nº. 09.114.027/0001-80
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 069/SVMA/2024, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo abaixo:
(PLANILHA SOB O SEI Nº 149084465)
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027046-6
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 066/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SVMA/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ENSIVA X BRAASIL SERVIÇOS LTDA. – CNPJ n° 15.489.139/0001-18.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 066/SVMA/2025 (SEI nº 147833589), visando a retificação na planilha constante na CLÁUSULA QUARTA DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE, no ítem 4.2, conforme segue abaixo: (PLANILHAS SOB O SEI Nº 149221458)
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:...
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0027271-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2025
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) (113128956).
OBJETO: Contratação de 16 (dezesseis) Assinaturas do Plano anual da Creative Cloud para Equipes – Todos os Apps, da Adobe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência -Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses e acréscimo de 02 (duas) novas licenças, passando de 16 (dezesseis) para 18 (dezoito) licenças, passando o valor contratual reajustado de R$ 80.500,56 (oitenta mil, quinhentos reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 90.563,13 (noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 1.049/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0028543-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/SVMA/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre DFS/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II, do Edital), O fornecimento em pauta é de natureza contínua.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SĀO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ N° 18.702.840/0001-61.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR REAJUSTADO: Mensal de R$ 5.441,08 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), total reajustado de R$ 65.292,91 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0,
NOTAS DE EMPENHOS: 25.161/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.901,60
PRAZO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA:024/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0010500-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/SVMA/2025 - COMPRASGOV Nº 900003/2025
OBJETO: A contratação de obras para Execução de um novo recinto para aves silvestres (corredor de voo) no Parque Anhanguera – CeMaCAS, localizado na Estrada de Perus, São Paulo/SP, conforme projeto básico de arquitetura, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, deste Edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 01 (um) mês.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016051-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 029/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ENSIVA X VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ Nº 45.347.529/0001-
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla - Guarapiranga (Parque Barragem Guarapiranga, Parque Linear Castelo Dutra, Parque linear Nove de Julho, Parque Linear São José, Parque Praia de São Paulo, Parque Jacques Cousteau/Laguinho, Parque Feitiço da Vila), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: Anual de R$ 11.339.462,30 (onze milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0013867-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 025/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Leste - Mooca (Piqueri, Jardim Primavera, Vila Prudente –Ecol. Prof. Lydia Natalizio Diogo, Zilda Arns, Heliópolis, Fazenda da Juta, Tatuapé Mooca), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 12 (doze) meses com o valor de R$ 16.100.095,45 (dezesseis milhões e cem mil e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 17.681/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO Diário Oficial de São Paulo quarta-feira, 3 de setembro de 2025 – Página 303
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
APOSTILAMENTO 051/SVMA/2025
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 051/SVMA/2025TERMO DE CONTRATO 009/SVMA/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 025/SVMA/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0013867-1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ Nº 05.457.677/0001-77
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0016896-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 024/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Orla – Cantinho do Céu (Parque Linear Cantinho do Céu, Linear Antero Gomes, Parque Jardim Castelo, Parque Santa Terezinha, Parque Chácara Flórida e Viveiro DAU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: Mensal R$ 706.407,01 (setecentos e seis mil, quatrocentos e sete reais e um centavo), totalizando R$ 8.476.884,10 (oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 17.683/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6027.2023/0011343-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.804.032/0001-05
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: R$ 154.995,48 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 144/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0014740-0
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 092/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SVMA/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: SHELTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO, inscrita no CNPJ nº. 04.441.348/0001-75.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO nº 092/SVMA/2025, visando o reajuste por apostilamento, através do Indice de Preços ao Consumidor-IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o reajuste definitivo, para o objeto/contrato em questão conforme segue o demonstrativo abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 149607631)
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0004275-5.
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 013/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 054/SVMA/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e marcenaria, com disponibilização de mão de obra, para os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 53.591.103/0005-63.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor mensal de R$ 778.709,21 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e nove reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 9.344.510,56 (nove milhões trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1500.9001-0
NOTA DE EMPENHO: 8.905/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2021/0016318-4
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo modificação unilateral do Termo de Contrato nº 001/SVMA/2022, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 150021396)
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0012486-3
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o NORTE II – Grupo Anhanguera.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF N° 53.591. 103/0001-30.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por até 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: R$ 12.482.221,46 (doze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.3005.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-1
NOTA DE EMPENHO: 9802/2026
DATA DA ASSINATURA 10/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6027.2021/0012483-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 010/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SVMA/2.022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/SVMA/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria do Verde do Meio Ambiente SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: Construdaher Construções e Serviços - CNPJ 03.802.330/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o OESTE I – Grupo CEMUCAN, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: R$ 10.224.111,22 (dez milhões duzentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e vinte e dois centavos).
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.809.833,45
12 MESES
DATA DA ASSINATURA 06/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0011623-2
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 023/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 034/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL IV – Grupo M'Boi Mirim, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: W. A. AMBIENTAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME – CNPJ 12.448.019/0001-84.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 06 (seis) meses
VALOR ATUALIZADO: R$ 3.122.370,48 (três milhões cento e vinte e dois mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 1.281/2026 e 18.173/2026
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0012477-4
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SVMA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA AMUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:DEMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 48.096.044/0001-93
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE IV – Grupo Aricanduva, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO:Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR REAJUSTADO: R$ 7.116.726,68 (sete milhões cento e dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTAS DE EMPENHOS: 17.672/2026 e 25.50/2026
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0004337-5.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 055/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SVMA/2022
OBJETO: Prestação serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos Parques Municipais Urbanos e Lineares do Grupo Sul (Parques: Guarapiranga, Santo Dias, Nabuco, Casa Modernista, Severo Gomes, Cordeiro, Ribeirão Colônia e Clube do Chuvisco.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 21.250.347/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2018/0005503-3.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 029/SVMA/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SVMA/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO - PNMFC, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 21.250.347/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/00008674-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO nº 010/2020 - COBES - ATA de RP n° 001/SEGES-COBES/2021.
OBJETO: Prestação de serviço por instituição especializada em administração de programa de estágio para a Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades constantes - no ANEXO I - Termo de Referência e ao ANEXO II - Unidades Requisitantes da Ata de RP n° 001/SEGES-COBES/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE - CNPJ N° 61.600.839/0001-55.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração quantitativa, para custear as despesas de reajuste com Auxílio Refeição dos estagiários do Programa de Estágios CIEE, no valor de R$ 34.372,80 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), a partir de 01/01/2026 até 31/07/2026 (vigência atual) e para custear as despesas de reajuste com Auxílio Transporte dos estagiários do Programa de Estágios CIEE, no valor de R$ 19.846,93 (dezenove mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), a partir de 06/01/2026 até 31/07/2026 (vigência atual), totalizando o novo valor contratual atualizado em R$ 9.296.930,40 (nove milhões duzentos e noventa e seis mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.122.4001.2.106.33903900.00.00.1.500.9001-1
NOTAS DE EMPENHOS: 91.79/2026, 91.83/2026, 91.90/2026 e 91.90/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0006348-1
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2021
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA – com fundamento no Artigo 24, inciso XI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO NORTE – VILA MARIA (PARQUE LIONS CLUB TUCURUVI, VILA GUILHERME-TROTE, SITIO MORRINHOS, LINEAR CÓRREGO DO BISPO, LINEAR SENA, CAMPO DE MARTE E AUGUSTA) conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.1 18.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 01.721.355/0001-32.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses.
VALOR ATUALIZADO: Mensal de R$ 994.579,92 (novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando para o período o valor de R$ 5.967.479,50 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 16.658/2026
DATA DE ASSINATURA:18/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/ 0006348-1
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 19 de fevereiro de 2026, PÁG. 236 e 237
LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - UNIDADE DE CONTRATOS - Extrato de Aditamento (NP)
Documento: 151294668
PRINCIPAL Número do Contrato 021/SVMA/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO:SVMA 018/2026
CONTRATADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.
PROCESSO: 6027.2019/0007298-3
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/SVMA/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO LESTE - SÃO MATHEUS (PARQUE JARDIM DA CONQUISTA, ATERRO SAPOPEMBA, LINEAR RIBEIRÃO ORATÓRIO, GUABIROBEIRA, CENTRAL DO ITAIM, LINEAR ITAIM, NEBULOSAS, JARDIM DA LUZ, MORRO DO CRUZEIRO), conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 29.313.317/0001-60.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 06 (seis) meses ou até que a licitação em andamento seja concluída.
VALOR ATUALIZADO: R$ 1.031.405,87 (um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 6.188.435,20 (seis milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 12.294/2026 e 175/2026
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0004766-0
TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 002/SVMA/2026
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 - PROCESSO: 6071.2018/0000076-0
OBJETO: Concessão para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.
PODER CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CNPJ Nº 46.395.000/0001-39, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - (“SVMA”) – CNPJ Nº 74.118.514.0001-82.
CONCESSIONÁRIA:URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A – CNPJ Nº 35.814.889/0001-25.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do quantitativo, sendo que o valor do Aditivo Contratual n. 108/SVMA/2025 (129281087), passará de R$ 84.628.794,56 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 82.681.315,73 (oitenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil trezentos e quinze reais e setenta e três centavos), conforme planilha (147773025), memoria de cálculo (147779202) e cronograma físico- financeiro (147776640), assim reduzindo o valor para R$ 1.947.478,83 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 061/SVMA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2019/0009608-4
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SVMA/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 30.044.178/0001-03.
OBJETO: Contratação de serviços de segurança patrimonial nos parques municipais urbanos e lineares do GRUPO ITAQUERA (Parque das Águas, Cabeceiras do Aricanduva, Nascentes do Aricanduva, Linear Água Vermelha, Consciência Negra, Ciência, Jardim Sapopemba, Linear Mongaguá, Savoy City e Nair Belo), conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses,VALOR ATUALIZADO: Mensal de R$ 1.085.483,25 (um milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 6.512.899,47 (seis milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTAS DE EMPENHOS: 16.639/2026 e 184/26
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026
DATA DA ASINATURA: 09/03/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.065.000,00
PRAZO: 12 (doze) meses.
PROCESSO SEI: 6027.2021/0012481-2
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 042/SVMA/20221
OBJETO: objeto a prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o Centro II – Grupo Independência, conforme discriminados no Anexo II – especificações técnicas do objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 58.853.169/0001-74.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: R$ 9.645.843,60 (nove milhões seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013869-8
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SVMA/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ Nº 13.468.972/0001-57.
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares do Grupo Leste - Itaim (Parque Chico Mendes, Parque Santa Amélia, Parque Vila do Rodeio, Parque Ermelino Matarazzo, Parque Chácara das Flores, Parque Raul Seixas e Parque Ponte Rasa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: Mensal de R$ 896.615,14 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quinze reais e quatorze centavos), totalizando R$ 10.759.381,69 (dez milhões, setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 17.679/2026
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0014668-2
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 030/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/SVMA/2023
OBJETO:Objeto a prestação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Butantã (Parque Luiz Carlos Prestes, Previdência, Parque do Povo – Mário Pimenta Camargo, Chácara do Jockey, Parque das Fontes, Raposo Tavares, Linear Itapiúna, Linear Ibiraporã e Linear Itararé), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.1 18.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 01.721.355/0001-32.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor total de R$ 20.024.046,34 (vinte milhões, vinte e quatro mil quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 25.926/2026
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6027.2023/0016994-1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 007/SVMA/2026
CONTRATO Nº 065/SVMA/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SVMA/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 53.591.103/0001-30.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 065/SVMA/2024, visando a repactuação por apostilamento, sob SEI N° 151121820, o despacho autorizatório , cujos efeitos deverão retroagir à data de 24/09/2025, sendo que o valor total do contrato repactuado será de R$ 1.452.865,44 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme cálculo e apontamentos contábeis planilhados no SEI nº 150349610.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026
PROCESSO ADMNISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0007094-7
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 032/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/SVMA/2024
OBJETO: Contratação de obras, serviços e projeto para instalação de grama sintética e execução de drenagem nos campos dos Parques Raposo Tavares, localizado na zona na zona oeste de São Paulo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ Nº 05.553.511/0001-54.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual R$ 2.161.964,19 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil reais), e a prorrogação do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.1.703.44905100.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 28.628/2026 e 28.635/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.095.000,00 – PRAZO 4 MESES
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0009347-7
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 033/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SVMA/2025 – COMPRASGOV Nº 90024/2025.
OBJETO: Prestação de serviço de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica já desenvolvida e operacional (software como serviço – SaaS), voltada à gestão digital da arborização urbana do Município de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA, CNPJ 44.802.825/0002-86.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da titularidade da contratada de PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.802.825/0001-03, para PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA. - CNPJ 44.802.825/0002-86, com endereço na Alameda Campinas, 601, Apt 13 box 10, Jardim Paulista, CEP: 01.404-100, São Paulo – SP.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0010500-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 031/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/SVMA/2025
COMPRASGOV Nº 900003 /2025
OBJETO: A contratação de obras para Execução de um novo recinto para aves silvestres (corredor de voo) no Parque Anhanguera – CeMaCAS, localizado na Estrada de Perus, São Paulo/SP, conforme projeto básico de arquitetura, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, deste Edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual de R$ 114.542,82 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ R$ 137.534,12 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 27.10.18.5.41.4013.6651 4.4.90.51.00 00.1.500.9001 1
NOTA DE EMPENHO: 26.832/2026
DATA DE ASSINATURA:04/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012697-5
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SVMA/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SVMA/2023
OBJETO:Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Desarmada para os parques municipais urbanos e lineares Grupo Oeste - Cemucan (Parque Cemucan, Parque Colinas, Parque Juliana de Carvalho Torres, Parque Linear Sapé, Parque Linear Água Podre, Parque Princesa Isabel e Parque Jardim da Luz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecias no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. – CNPJ Nº 13.219.331/0001-69.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: Valor mensal de R$ 1.568.959,80 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 18.827.517,60 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 18.238/2026
ASSINATURA: 10/03/2026
PROCESSO: 6027.2025/0000615-9
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2025
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: R$ 234.147,25 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4002.2818 3.3.90.40.00 00.1.500.9001 0
NOTA DE EMPENHO: 30.961/2026 e 30.959/2026
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0003402-7
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 060/SVMA/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SVMA/2024
OBJETO:Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Santo Dias e elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: SPALLA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº. 05.633.207/0001-17
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual de R$ 2.777.301,10 (Dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e dez centavos) para o montante de R$ 2.987.444,03 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.4013.1.703.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 31.405/2026
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0013898-3
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 036/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de moto frete para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LANG SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.223.709/0001-68.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor anual de R$ 95.043,60 (noventa e cinco mil quarenta e três reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 33.268/2026
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0030196-5
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 037/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/SVMA/2025 - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/SVMA/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Hipoclorito de sódio 12% para cloração do poço artesiano da RVS Anhanguera conforme determinação da ANVISA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: GDR DISTRIBUIÇÃO – ME - CNPJ 57.681.839/0001-50.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor anual de R$ 7.140,00 (sete mil, cento quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.6651.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 33.076/2026
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0031904-0
TERMO DE APOSTILAMENTO 010/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 54, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO – CNPJ Nº 46.226.148/0001-40.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo, a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2025, visando a retificação do Valor do Contrato por apostilamento, para o objeto/contrato em questão, conforme solicitado sob o SEI nº153185539, para R$ 906.660,00 (novecentos e seis mil seiscentos e sessenta reais) e não como constou.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0002568-9
TERMO DE APOSTILAMENTO 009/SVMA/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/SVMA/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 07.432.517/0001-07.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 007/SVMA/2023, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme o demonstrativo, sob o SEI nº153261668, para o objeto/contrato em questão, conforme segue a planilha sob o SEI: (153261818)
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0007922-3
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 043/SVMA/2026
CONTRATO 036/SVMA/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o Parque do Carmo – Olavo Egydio Setúbal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ N° 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MEDEIROS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.102.128/0001-17
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de serviços contratuais no montante R$ 2.890.339,68 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), representando 24,48% do valor inicial do contrato, conforme Planilha Orçamentária Aditamento (150312301), passando o valor contratual de R$ 11.802.944,74 (onze milhões, oitocentos e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) para R$ 14.693.284,42 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
NOTA DE EMPENHO: 36.475/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0007823-7
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 038/SVMA/2026
CONTRATO Nº 052/SVMA/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Produção e Manutenção de Mudas de Espécies Ornamentais Herbáceas e Arbustivas, Alimentícias Não Convencionais, Medicinais e Arbóreas e Manutenção e Conservação dos Viveiros Municipais de Produção Manequinho Lopes, Harry 986’/ e Arthur Etzel e do Herbário Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82.
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 48.096.044/0001-93
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses.
VALOR PARA O PERÍODO: Valor mensal de R$ 1.565.827,02 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais) e valor de três meses de R$ 4.697.481,06 (quatro milhões seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.6.682.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 34.226/2.026
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026
*PANDEMIA - COVID19
A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.
>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
Para procura rápida por palavras, utilize CTRL+F.
>>>>2025<<<<
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa até o momento
>>>>2023<<<<
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.
"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19".
Histórico de contratos emergenciais na modalidade Dispensa realizados em anos anteriores
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk