Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) publicou o Edital de Credenciamento nº 01/SMADS/2025 para a prospecção e futura instalação de novos Centros de Acolhida e, quandor for o caso, outros equipamentos e serviços. A iniciativa visa expandir a rede socioassistencial destinada ao atendimento de populações vulneráveis, incluindo adultos, famílias, idosos e pessoas com deficiência.

O objetivo central é qualificar o atendimento humanizado, priorizando imóveis que ofereçam infraestrutura adequada e acessibilidade plena. A ampliação da rede própria busca reduzir a dependência de soluções emergenciais, como o acolhimento em hotéis, otimizando a aplicação dos recursos públicos.

Requisitos Técnicos

Para participar do credenciamento, os imóveis devem atender a critérios específicos, entre eles:

• Capacidade: Possuir infraestrutura para acolher, no mínimo, 200 pessoas.
• Metragem: Área total estimada de aproximadamente 3.220 m².
• Acessibilidade: Atendimento integral à norma NBR 9050 da ABNT.
• Localização: Inserção em área urbana com facilidade de acesso ao transporte público e proximidade a equipamentos sociais como CRAS, CREAS e UBS.

Processo de Seleção e Vigência

Os interessados devem apresentar documentação que comprove a regularidade jurídica e fiscal do proprietário e do imóvel. Após a análise documental, os imóveis passarão por uma vistoria técnica realizada por uma comissão da SMADS.

A classificação será feita por meio de pontuação, levando em conta critérios de localização, infraestrutura e custo-benefício. O credenciamento terá validade de 365 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade da administração.

Como participar

As diretrizes completas e os modelos de documentos necessários estão disponíveis no Edital de Credenciamento nº 01/SMADS/2025, clicando aqui. A documentação pode ser enviada para o e-mail: credenciamentodeimoveis@prefeitura.sp.gov.br